LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.204/1987
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1942, DE 22/12/83.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.203/1987
EM VIGOR
DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES DO MAGISTÉRIO DE PRIMEIRO GRAU E PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.202/1987
EM VIGOR
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COLABORAÇÃO FINANCEIRA NÃO REEMBOLSÁVEL COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.201/1987
EM VIGOR
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2184 DE 26/11/87.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.200/1987
EM VIGOR
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2010 DE 01/07/85.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.199/1987
EM VIGOR
DENOMINA RUA JOSÉ QUERUBINO BORGES A ATUAL RUA 23.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.198/1987
EM VIGOR
CONCEDE ABONO MENSAL AOS FUNCIONÁRIOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.197/1987
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS DA ORDEM DE 2,68%, AOS FUNCIONÁRIOS E INATIVOS DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.196/1987
EM VIGOR
CONCEDE ABONO MENSAL AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.195/1987
EM VIGOR
REAJUSTA EM 2,68% A ESCALA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.194/1987
EM VIGOR
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIVEMENTOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, PARA O TRIÊNIO 1988 A 1990.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.193/1987
EM VIGOR
APROVA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.192/1987
EM VIGOR
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO, VISANDO A CAPACITAÇÃO DE JOVENS EGRESSOS DO PRIMEIRO GRAU E DESEMPREGADOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.191/1987
EM VIGOR
AUTORIZA O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA INTEGRAL, VISANDO A REFORMA E PINTURA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.190/1987
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CZ$ 269.700,00, DESTINADO A EXPANSÃO E O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR JUNTO À COMUNIDADE.