LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/1987
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DORIVAL ALFREDO VERONEZI.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.154/1987
EM VIGOR
AUTORIZA O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA INTEGRAL E MATERIAIS, VISANDO A REFORMA E ADAPTAÇÕES EM SALAS DO DISTRITO SANITÁRIO PARA SEREM UTILIZADOS COMO LABORATÓRIOS DO INSTITUTO ADOLFO LUTS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.153/1987
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VOTUPORANGUENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.152/1987
EM VIGOR
DENOMINA DE RUA ONESTINO DA SILVA, A ATUAL TRAVESSA Nº 1.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.151/1987
EM VIGOR
DESAFETA FAIXA DE TERRA E ALIENA-A POR INVESTIDURA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.150/1987
EM VIGOR
DESAFETA FAIXAS DE TERRAS E ALIENA-A POR INVESTIDURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.149/1987
ALTERADA
CONCEDE DESCONTO AOS CONTRIBUINTES DA TAXA DE CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.148/1987
EM VIGOR
DENOMINA DE BAIRRO POZZOBON, O LOTEAMENTO DÉCIMO QUARTO, PROLONGAMENTO E O JARDIM SANTA MARIA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.147/1987
EM VIGOR
DENOMINA DE RUA EDUARDO REGIANI, A ATUAL RUA DAS VIOLETAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.146/1987
EM VIGOR
DENOMINA DE RUA JOÃO GOMES VELOSO, A ATUAL RUA PARTICULAR, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DAS AMÉRICAS E FLORIANO PEIXOTO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.145/1987
EM VIGOR
AUTORIZA CESSÃO DE MÃO DE OBRA E MAQUINÁRIO, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM EM ÁREA PERTECENTE À ASSOCIAÇÃO NIPO CULTURAL E ESPORTIVA DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.144/1987
EM VIGOR
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS DA ORDEM DE 20%, AOS FUNCIONÁRIOS E INATIVOS DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.143/1987
EM VIGOR
REAJUSTA EM 20% A ESCALA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.142/1987
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 348, DA LEI Nº 1595 DE 10/02/77.
RESOLUÇÃO Nº 2/1987
EM VIGOR
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA DO EXERCÍCIO DE 1984 E RESPECTIVO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.