LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.128/1987
ALTERADA
ALTERA LEI Nº 1354, DE 29/12/72.
RESOLUÇÃO Nº 1/1987
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO CONSELHO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/1987
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1987.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.127/1987
EM VIGOR
AUTORIZA CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.126/1987
EM VIGOR
DESAFETA TERRENO E INTEGRA-O A ÁREAS INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.125/1987
EM VIGOR
DESAFETA ÁREA E ALIENA, MEDIANTE PERMUTA, TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.124/1987
EM VIGOR
REAJUSTA EM 25% A ESCALA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.123/1987
EM VIGOR
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS DA ORDEM DE 25%.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.122/1987
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.121/1987
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIADUTO PEDRO BORTOLOTE, O PONTILHÃO QUE INTERLIGA AS AVENIDAS BRASIL E EMÍLIO ARROYO HERNANDES.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.120/1986
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CZ$ 70.000,00, DESTINADO A OCORER DESPESAS COM CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DO ESTADO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.119/1986
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1942, DE 22/12/83.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.118/1986
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1942 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1983.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.117/1986
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PARA CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA OBJETIVANDO REFORMA NO PRÉDIO DA EEPSG PROFª SARAH ARNOLDI BARBOSA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.116/1986
EM VIGOR
DENOMINA DE CONCHA ACÚSTICA PROFº GERALDO ALVES MACHADO, A CONCHA ACÚSTICA LOCALIZADA NA PRAÇA DOS EXPEDICIONÁRIOS.