LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.102/1986
EM VIGOR
FIRMA CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DA MUNICIPALIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.101/1986
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DOAR TERRENO À SOCIEDADE ESPÍRITA CASA DO CAMINHO, ONDE SE ENCONTRA CONSTRUÍDA A SEDE DA MESMA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.100/1986
EM VIGOR
FIRMA CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SP, PARA RECEBIMENTO DE VERBA DESTINADA PARA A SEMANA DA CULTURA 1986.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/1986
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. ADÃO TESORO MEGANHA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.099/1986
EM VIGOR
DENOMINA DE RUA DOMINGOS MEGA, A ATUAL RUA DAS MACIEIRAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.098/1986
EM VIGOR
DENOMINA DE RUA PASCHOAL MEGA, A ATUAL RUA DOS PESSEGOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.097/1986
EM VIGOR
DENOMINA DE RUA RENATO FONSECA, A ATUAL RUA 3 NO PARQUE RESIDENCIAL SANTA AMÉLIA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.096/1986
EM VIGOR
CELEBRA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL, PARA MANUTENÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL, NO BAIRRO DO JARDIM SANTA MARIA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.095/1986
EM VIGOR
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE VOTUPORANGA A REALIZAR OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO EM IMÓVEL NO DISTRITO DE PARISI, PARA INSTALAÇÃO DO POSTO TELEFÔNICO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.094/1986
EM VIGOR
FIRMA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DAS RELAÇÕES DO TRABALHO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.093/1986
EM VIGOR
DENOMINA DE RUA IRENE GALVANI CASADO, A ATUAL RUA 2, NO PARQUE RESIDENCIAL SANTA AMÉLIA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.092/1986
EM VIGOR
FIRMA CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL POR INTERMÉDIO DA INAMPS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA AÇÕES INTEGRADAS DE SAÚDE - AIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.091/1986
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.090/1986
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA E ALIENAR, MEDIANTE PERMUTA, TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.089/1986
EM VIGOR
CELEBRA CONVÊNIO ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DE ESPORTES E TURISMO, PARA COMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS E/OU SERVIÇOS NO CENTRO SOCIAL URBANO DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.