LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 3/1986
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01/86.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.075/1986
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AGRUPAR ÁREA, DESAFETAR E PERMUTAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.074/1986
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS À CASAS DE DIVERSÕES PÚBLICAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.073/1986
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA GALERIA DOS ESPORTISTAS DE VOTUPORANGA NO GINÁSIO DE ESPORTES JANE MARIA DE LACERDA SOARES, COM DENOMINAÇÃO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.072/1986
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER MÃO DE OBRA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA ASSOCIAÇÃO ANTIALCOÓLICA DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.071/1986
EM VIGOR
DENOMINA DE RUA JOAQUIM SERAPHIM DA SILVA, A ATUAL RUA RIO PARDO, NESTA CIDADE.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.070/1986
EM VIGOR
DENOMINA DE RUA JOÃO FERREIRA DO NASCIMENTO, A ATUAL RUA RIO PURUS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.069/1986
EM VIGOR
DENOMINA DE RUA AMÉLIO JOÃO GOSAN, A ATUAL RUA DAS OLIVEIRAS, LOCALIZADA NO JARDIM DAS PALMEIRAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.068/1986
EM VIGOR
DENOMINA DE RUA JOAQUIM ESTEVES CARRANZA, A ATUAL RUA SÃO PAULO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.067/1986
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CZ$ 23.000,00, DETINADO A COMPLEMENTAÇÃO DE PAGAMENTOS DE CONTRIBUIÇÕES AO INESP, NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 1983 A JULHO DE 1985.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.066/1986
EM VIGOR
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO QUE OBJETIVA A CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO E/OU DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.065/1986
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CZ$ 600.000,00, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM A IMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE DE ALUNOS DE 1º GRAU, NO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.064/1986
EM VIGOR
AUTORIZA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MAQUINÁRIO E EQUIPAMENTOS À COMISSÃO PARA CONSTRUÇÃO DA PISTA DE PROVAS FUNCIONAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.063/1986
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO - SUNAB, PARA A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE CONGELAMENTO DE PREÇOS E VERIFICAÇÃO DA POLÍTICA DE SONEGAÇÃO DE PRODUTOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.062/1986
EM VIGOR
ALTERA PARA ANGELO COMAR A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL VOTUPORANGA - DISTRITO DE PARIZI - VTG - 010.