LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.936/1983
EM VIGOR
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 1984.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.935/1983
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DA DA REGIÃO DE VOTUPORANGA.
RESOLUÇÃO Nº 3/1983
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO DE VERSADORES NO CONGRESSO DOS MUNICÍPIOS ,PROMOVIDO PELA ASSSOCIAÇÃO PAULISTA DE MUNICÍPIOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.934/1983
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.933/1983
EM VIGOR
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.
RESOLUÇÃO Nº 2/1983
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1984.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.932/1983
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 7.367.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.931/1983
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 15.133.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.930/1983
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE C$ 27.870.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.929/1983
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE C$ 192.500.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.928/1983
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O PARCELAMENNTO DA DÍVIDA ATIVA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.927/1983
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 800.000,00, DETINADOS A ADEQUAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS DO PRÉDIO DO FÓRUM.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.926/1983
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.925/1983
ALTERADA
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.924/1983
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 1º, ALÍNEA A E B, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 1903/82.