LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 6/1982
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 10/81, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1981.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/1982
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO PROF. ARMANDO RAPHAEL DAVOGLIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.889/1982
ALTERADA
DENOMINA DE RUA NELCIADES OLIVEIRA, A ATUAL RUA DAS ORQUÍDEAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA ANITA COSTA E RUA CADETE, NO BAIRRO SÃO JOÃO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.888/1982
EM VIGOR
DENOMINA DE RUA POLICARPO BELONI, A ATUAL RUA DAS MARGARIDAS, NO BAIRRO SÃO JOÃO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/1982
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ANTONIO CARLOS DE CAMARGO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/1982
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DR. JOSÉ MARIA MARIN.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.887/1982
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 5.000.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.886/1982
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAFETAR UMA ÁREA DO DOMÍNIO PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO PARA BENS PATRIMONIAIS DISPONÍVEIS OU BENS DOMINIAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.885/1982
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO QUE ESPECIFICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.884/1982
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A 66ª SUB-SECÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
RESOLUÇÃO Nº 5/1982
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO Á MESA DA CÂMARA MUNICIPAL A FIM DE CELEBRAR CONTRATO PARA A ELABORAÇÃO DA CONTABILIDADE DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/1982
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. CARLOS MARCIO DE CASTRO JUNQUEIRA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.883/1982
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.882/1982
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1352, DE 29/12/72, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.881/1982
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.