Histórico de navegação
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
FUNCIONÁRIOS
Holerite Digital Webmail
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Legislação

Consulte leis e normas publicadas pela Câmara Municipal. Utilize os filtros por classe da lei, ano, status ou período.

Transparência Legislação
Refinar resultados Ementa · número · classe da lei · status · período
PDF HTML JSON DOCX ODT XLSX

9088 norma(s) encontrada(s)

Em destaque

Leis e normas marcadas como favoritas

EM VIGOR
Favorita

LEI ORGÂNICA

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

08/08/2019
MESA DIRETORA
ALTERADA
Favorita

RESOLUÇÃO Nº 5/2019

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

08/08/2019
MESA DIRETORA
EM VIGOR
Favorita

LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/08/2011
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

RESOLUÇÃO Nº 1/1980

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SRS. VEREADORES PARA O ANO DE 1980

04/02/1980
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 1.763/1979

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 300.000,00, PARA A INSTALAÇÃO DA CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO.

06/12/1979
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/1979

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELO PRAZO DE TRINTA DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

03/12/1979
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

RESOLUÇÃO Nº 15/1979

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

28/11/1979
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
ALTERADA

LEI ORDINÁRIA Nº 1.762/1979

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL.

27/11/1979
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 1.761/1979

DISPÕE SOBRE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/11/1979
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/1979

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL.

26/11/1979
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 1.760/1979

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, PARA O TRIÊNIO 1980/1982.

23/11/1979
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 1.759/1979

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, PARA O EXERCÍCIO DE 1980.

23/11/1979
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

RESOLUÇÃO Nº 14/1979

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A FIM DE CONCEDER GRATIFICAÇÃO.

19/11/1979
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

RESOLUÇÃO Nº 13/1979

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO Á MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE CELEBRAR CONTRATO PARA A ELABORAÇÃO DE CONTABILIDADE DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/11/1979
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 1.758/1979

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO GOMES FERREIRA, A ATUAL RUA 25, NO LOTEAMENTO COMPANHIA DE MELHORAMENTOS, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO.

19/11/1979
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 1.757/1979

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DR. JOAQUIM FRANCO GARCIA, A ATUAL RUA 15, NO LOTEAMENTO COMPANHIA DE MELHORAMENTOS, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO.

19/11/1979
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 1.756/1979

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSOR VILAR DANTAS DE VILAR HORTA, A ATUAL RUA 11, NO LOTEAMENTO COMPANHIA DE MELHORAMENTOS, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO.

19/11/1979
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 1.755/1979

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 1753, DE 31 DE OUTUBRO DE 1979.

13/11/1979
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO