LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/1981
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELO PRAZO DE 30 DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.831/1981
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE C$ 10.000.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.830/1981
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE C$ 3.718.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.829/1981
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 1.400.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUA NO DISTRITO DE PARISI.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.828/1981
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 1.000.000,00, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM A CONCLUSÃO DA CONCHA ACÚSTICA COMPLEMENTANDO O CONVÊNIO AUTORIZADO PELA LEI Nº 1812 DE 09.04.81.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.827/1981
EM VIGOR
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CONESP.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.826/1981
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1801/80.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.825/1981
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE C$ 16.383.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.824/1981
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE C$ 4.000.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.823/1981
ALTERADA
ACRESCE INCISO IV, AO ARTIGO 242, DA LEI Nº 1233/71.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.822/1981
ALTERADA
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CONESP.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.821/1981
EM VIGOR
RECEBE MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, ORIUNDOS DO FNDU.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.820/1981
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL C$ 2.650.000,00.
RESOLUÇÃO Nº 147/1981
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 5/81, DE 30 DE MARÇO DE 1981.
RESOLUÇÃO Nº 7/1981
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO RESOLUÇÕES Nº 5/81, DE 30 DE MARÇO DE 1981.