Histórico de navegação
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
FUNCIONÁRIOS
Holerite Digital Webmail
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Legislação

Consulte leis e normas publicadas pela Câmara Municipal. Utilize os filtros por classe da lei, ano, status ou período.

Transparência Legislação
Refinar resultados Ementa · número · classe da lei · status · período
PDF HTML JSON DOCX ODT XLSX

9088 norma(s) encontrada(s)

Em destaque

Leis e normas marcadas como favoritas

EM VIGOR
Favorita

LEI ORGÂNICA

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

08/08/2019
MESA DIRETORA
ALTERADA
Favorita

RESOLUÇÃO Nº 5/2019

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

08/08/2019
MESA DIRETORA
EM VIGOR
Favorita

LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/08/2011
PODER EXECUTIVO
ALTERADA

LEI ORDINÁRIA Nº 1.709/1979

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1352, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1972 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/03/1979
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
ALTERADA

LEI ORDINÁRIA Nº 1.708/1979

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA COMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA O CENTRO SOCIAL URBANO LOCAL.

28/02/1979
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 1.707/1979

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO E O BOM FUNCIONAMENTO DO CENTRO SOCIAL URBANO LOCAL.

28/02/1979
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 1.706/1979

DISPÕE SOBRE ESPECIFICAÇÃO DE RECEITAS QUE CONSTITUIRÃO O FUNDO DE HABITAÇÃO POPULAR DO PROPOVO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/02/1979
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 1.705/1979

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.500.000,00.

21/02/1979
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 1.704/1979

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 133.667,50.

21/02/1979
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

RESOLUÇÃO Nº 1/1979

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PELO PRAZO DE NOVENTA DIAS, AO VEREADOR URBANO DOIMO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.

19/02/1979
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 1.703/1979

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO.

13/02/1979
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/1979

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO SENHOR VIDE-PREFEITO MUNICIPAL.

12/02/1979
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 1.702/1978

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 171.000,00.

08/12/1978
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 1.701/1978

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS.

08/12/1978
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 1.700/1978

AUTORIZA COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL COM QUEM DE DIREITO, RELATIVA A ÁREA SUB-JUDICE DE QUATRO ALQUEIRES E MEIO ONDE SE LOCALIZAVA O ANTIGO CAMPO DE AVIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/12/1978
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 1.699/1978

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDÍFICIOS E OBRAS PÚBLICAS, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE COLABORAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE TRÊS PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/12/1978
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

RESOLUÇÃO Nº 14/1978

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DA PRESIDENCIA DA EDILIDADE, PARA O ANO DE 1979.

04/12/1978
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

RESOLUÇÃO Nº 13/1978

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A FIM DE CONCEDER GRATIFICAÇÃO.

27/11/1978
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO