LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.775/1980
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE PENSÃO À SRA. LUIZA COSTA DE SOUZA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.774/1980
EM VIGOR
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.771/1980
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 4/1980
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A FIM DE REAL.IZAR PERMUTA DE BEM MOVEL.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.773/1980
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEVOLVER IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, LOCALIZADO À RUA SÃO PAULO, ESQUINA DA RUA PADRE IZIDORO CORDEIRO PARANHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.772/1980
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOUTPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.770/1980
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 500.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.768/1980
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO ANTES DE 13 DE MAIO DE 1967.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.767/1980
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.766/1980
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO SERAFIM QUEIROZ, A ATUAL RUA 14, NO LOTEAMENTO 14º, PROLONGAMENTO DESTE E JARDIM SANTA MARIA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.765/1980
EM VIGOR
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/1980
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE VOTUPORANGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1978.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.764/1980
EM VIGOR
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1697/78, QUE INSTITUIU O PROPOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 2/1980
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA BEM INSERVIVEL.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/1980
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO DEPUTADO ESTADUAL DR. ALVARO FRAGA.