LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.754/1979
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE VIGÊNCIA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZADO PELA LEI Nº 1753, DE 31 DE OUTUBRO DE 1979.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.753/1979
ALTERADA
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, ORIUNDOS DO FNDU.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.752/1979
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VERGÍLIO MORETTI, A ATUAL RUA 30 NO LOTEAMENTO DÉCIMO QUARTO, PROLONGAMENTO E JARDIM SANTA MARIA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.751/1979
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PAULO NORETTI, A ATUAL RUA 32, NO LOTEAMENTO DÉCIMO QUARTO, PROLONGAMENTO E JARDIM SANTA MARIA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.750/1979
EM VIGOR
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA A DOAR AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, TERRENO E UMA IMPORTÂNCIA EM DINHEIRO, QUE ESPECÍFICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.749/1979
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMOS COM O BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO E COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/1979
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ ROCHA GIONGO JUNIOR.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.748/1979
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA 06, NO LOTEAMENTO 14º.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.747/1979
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ADOLFO CASADO, A ATUAL RUA 19, NO JARDIM ALVORADA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/1979
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENADOR DA REPÚBLICA ANTONO OSWALDO DO AMARAL FURLAN.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/1979
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. VALTER ELEUTÉRIO RODRIGUES.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/1979
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. ANTONIO SEBA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/1979
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOAQUIM FERREIRA DA COSTA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.746/1979
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ASSINAR TERMO ADITIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE EDÍFICIOS E OBRAS PÚBLICAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.745/1979
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, DEFRONTE FARMÁCIAS E DROGARIAS.