LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/1979
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE VOTUPORANGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1977.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.744/1979
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE OS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.743/1979
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O ASSRY CLUBE DE CAMPO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.742/1979
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/1979
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 1981/1984.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.741/1979
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.740/1979
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL MARTIN HERNANDES, A ATUAL RUA 10, NO DÉCIMO QUARTO LOTEAMENTO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.739/1979
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ADELINO FAVARON, A ATUAL RUA DOIS, NO DISTRITO DE SIMONSEM.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.738/1979
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 500.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.737/1979
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ARMELINDO BRUNINI, A ATUAL RUA 18, NO DÉCIMO QUARTO LOTEAMENTO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.736/1979
EM VIGOR
AUTORIZA O PREFEITO A ASSUMIR OBRIGAÇÕES PARA COM O BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO, ATRAVÉS DE CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO, BEM COMO CELEBRAR CONVÊNIO COM A COHAB/RP.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.735/1979
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PERMUTA DE TERRENOS URBANOS, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.734/1979
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CASULO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.733/1979
EM VIGOR
FICA INSTITUÍDO O SERVIÇO ESPECIAL DE SALVAMENTOS E COMBATE A INCÊNDIOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.732/1979
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.