LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.709/1979
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1352, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1972 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.708/1979
ALTERADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA COMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA O CENTRO SOCIAL URBANO LOCAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.707/1979
EM VIGOR
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO E O BOM FUNCIONAMENTO DO CENTRO SOCIAL URBANO LOCAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.706/1979
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ESPECIFICAÇÃO DE RECEITAS QUE CONSTITUIRÃO O FUNDO DE HABITAÇÃO POPULAR DO PROPOVO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.705/1979
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.500.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.704/1979
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 133.667,50.
RESOLUÇÃO Nº 1/1979
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PELO PRAZO DE NOVENTA DIAS, AO VEREADOR URBANO DOIMO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.703/1979
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/1979
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO SENHOR VIDE-PREFEITO MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.702/1978
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 171.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.701/1978
EM VIGOR
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.700/1978
EM VIGOR
AUTORIZA COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL COM QUEM DE DIREITO, RELATIVA A ÁREA SUB-JUDICE DE QUATRO ALQUEIRES E MEIO ONDE SE LOCALIZAVA O ANTIGO CAMPO DE AVIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.699/1978
EM VIGOR
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDÍFICIOS E OBRAS PÚBLICAS, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE COLABORAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE TRÊS PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 14/1978
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DA PRESIDENCIA DA EDILIDADE, PARA O ANO DE 1979.
RESOLUÇÃO Nº 13/1978
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A FIM DE CONCEDER GRATIFICAÇÃO.