LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.672/1978
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSINAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA IMPLANTAÇÃO DA FLUORETAÇÃO NO SISTEMA PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.671/1978
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 50.000,00, PARA EXECUÇÃO DE PARTE DE UM TRECHO DE GALERIA PRINCIPAL DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DE VILA AMÉRICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.670/1978
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1668, DE 30 DE JUNHO DE 1978, AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA EDILIDADE.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.669/1978
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA QUADRANGULAR.
RESOLUÇÃO Nº 7/1978
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UMA LICENÇA AO VEREADOR URBANO DOIMO, PELO PRAZO DE QUATRO MESES, PARA TRATAR DE INTERESSE DE ORDEM PESSOAL
LEI ORDINÁRIA Nº 1.668/1978
ALTERADA
REORGANIZA O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, O PLANO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.667/1978
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1652/78.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.666/1978
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO VITORINO A ATUAL RUA 08, NO JARDIM ALVORADA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.665/1978
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 200.000,00, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL PLÍNIO MARIM.
RESOLUÇÃO Nº 6/1978
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO VEREADOR URBANO DOIMO, PELO PRAZO DE TRINTA DIAS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE ORDEM PESSOAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.664/1978
EM VIGOR
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.663/1978
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS INCISOS IV, DOS ARTIGOS 153 E 172, DA LEI Nº 1233, DE 09 DE JUNHO DE 1971.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.662/1978
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 7.936,10.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.661/1978
ALTERADA
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 1656/78.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.660/1978
EM VIGOR
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, A CONTRATAR COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXTINÇÃO DE INCÊNDIOS E SALVAMENTOS NO MUNICÍPIO.