LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 12/1978
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO Á MESA DA CÂMARA MUNICIPAL A FIM DE CELEBRAR CONTRATO PARA A ELABORAÇÃO DE CONTABILIDADE DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.698/1978
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI DO PLANO DIRETOR FÍSICO DO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.697/1978
ALTERADA
INCORPORA OS ARTIGOS 2º E 3º, COM SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS À LEI Nº 1677, DE 31 DE AGOSTO DE 1978.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.696/1978
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.695/1978
EM VIGOR
REVOGA O ARTIGO 5º, DA LEI Nº 1655, DE 09 DE MAIO DE 1978.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.694/1978
EM VIGOR
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, PARA O TRIÊNIO 1979/1981.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.693/1978
EM VIGOR
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1979.
RESOLUÇÃO Nº 11/1978
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA DA EDILIDADE.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.691/1978
EM VIGOR
DEFINE ÁREA TURÍSTICA E OU DE RECREIO, TERRENO MARGINAL AO RIO SÃO JOSÉ DOS DOURADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.690/1978
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1685, DE 15 DE OUTUBRO DE 1978.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.689/1978
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PERMUTA DE TERRENOS URBANOS, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/1978
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE VOTUPORANGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1976.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.688/1978
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO ESPECIAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.687/1978
EM VIGOR
REVOGA O ARTIGO 158, DA LEI Nº 1078 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.686/1978
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO CACCHINI, A ATUAL RUA 3, NO LOTEAMENTO 14º.