LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.659/1978
EM VIGOR
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE COLABORAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE TRÊS PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.658/1978
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO REFORMAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL PLÍNIO MARIN.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.657/1978
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.656/1978
ALTERADA
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA, DA SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.655/1978
ALTERADA
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS DA SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM INFERIOR À RODOVIA EUCLIDES DA CUNHA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.654/1978
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, TENDO POR OBJETO A IMPLANTAÇÃO A NÍVEL LOCAL DO PROGRAMA DE CENTROS SOCIAIS URBANOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.653/1978
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O 2º BATALHÃO DA POLÍCIA FLORESTAL E MANANCIAIS, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.
RESOLUÇÃO Nº 5/1978
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 9/76, DE 20/05/1976.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.652/1978
ALTERADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR E TRANSFERIR A LINHA TELEFÔNICA INSTALADA NO AEROPORTO DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.651/1978
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.650/1978
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FLUORETAÇÃO DA ÁGUA FORNECIDA PELA SAEV.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.649/1978
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A 3ª CIA DO 16º BPM/I, PARA QUE ESTE FAÇA USO DE UM AMBULÂNCIA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.648/1978
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 497.080,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.647/1978
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, OS ENCARGOS DE ADMINSTRAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DO IMÓVEL, SITUADO ÀS MARGENS DA RODOVIA SP-320.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.646/1978
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 200.000,00, PARA CONSTRUÇÃO DE LOGRADOURO TURÍSTICO NO HORTO FLORESTAL.