LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.625/1977
ALTERADA
FIXA NOVOS LIMITES PARA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.624/1977
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.623/1977
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.622/1977
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA AGDA MARIA CATILHO FERREIRA, A ATUAL RUA DAS JAQUEIRAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/1977
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.621/1977
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE INCISO AO ARTIGO 394, DA LEI MUNICIPAL Nº 1233, DE 09 DE JUNHO DE 1971.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.620/1977
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE VOTUPORANGA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DA CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA IMPLANTAÇÃO DA CASA DA CULTURA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.619/1977
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS DO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.618/1977
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR PERMUTA DE TERRENO URBANO QUE ESPECÍFICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.617/1977
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.616/1977
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 150.000,00, PARA TÉRMINO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.615/1977
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE VOTUPORANGA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE, PARA COMBATE À EROSÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.614/1977
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1529, DE 23 DE MARÇO DE 1976.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.613/1977
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2.000.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, CONFORME PLANO DE PROGRAMA - CIDADES MÉDIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.612/1977
EM VIGOR
ALTERA VALOR DO SALÁRIO FAMÍLIA.