LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.598/1977
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR PASSES PARA O TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.603/1977
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.597/1977
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 4º, DA LEI Nº 1195, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1970.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.596/1977
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, À ASSOCIAÇÃO INDUSTRIAL DA REGIÃO DE VOTUPORANGA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/1977
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. DEOCLECIANO DE SOUZA VIANA FILHO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.595/1977
ALTERADA
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.594/1977
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ANISTIA FISCAL PARA OS DÉBITOS DO EXERCÍCIO DE 1976.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.592/1977
EM VIGOR
INSTITUI REGIME DE PENSÃO MENSAL PARA BENEFICIÁRIOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.593/1977
EM VIGOR
DESINCORPORA ÁREA DE TERRENO DE USO COMUM DO POVO, TRANSFERE PARA O PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/1977
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DR. LAUDO NATEL.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/1977
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AOS SENHORES RACHID HONSI, DR. MIGUEL GEROSA, MAJOR LUIZ GIACOMETTI, CAPITÃO CONSTANTINO SANTORO, FIORAVANTE DAVANÇO, EMILIO NOGUEIRA SANCHES, DR. DALVO GUEDES, ATILIO MANTOVANI, MANOEL RAMALHO MATA, DR. JAMILO ELIAS ZEITUNE, JOSÉ RAIMUNDO NETO E DONA OLGA BASILIO SCHAMALL.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.591/1976
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ALÍNEA B, DO ART. 3º, DA LEI Nº 1553, DE 08 DE SETEMBRO DE 1976.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.590/1976
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1539, DE 12 DE MAIO DE 1976.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.589/1976
EM VIGOR
ACRESCENTA ALÍNEA AO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 1540, DE 12 DE MAIO DE 1976.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.588/1976
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 40.209,88, DESTINADO AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM NA OBRA DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE VOTUPORANGA.