LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.576/1976
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 45.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DO F.G.T.S.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.575/1976
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESINCORPORAR ÁREA DE TERRENO DE USO COMUM DO POVO, PARA O PATRIMONIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.574/1976
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE CR$ 1.771.723,25.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.573/1976
EM VIGOR
CRIA UNIDADE ADMINISTRATIVA JUNTO A LEI Nº 1191, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1970.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.572/1976
EM VIGOR
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1977.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.571/1976
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DAS RUAS 13 DE JUNHO, 13 DE MAIO E 21 DE ABRIL, NESTA CIDADE.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.570/1976
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FIORAVANTE POIANI, A EXTENSÃO DESTA DE Nº 16, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/1976
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DR. NELSON FERREIRA LEITE, JUIZ DO TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL DO ESTADO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.569/1976
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ORLANDO CAVASSANI A ATUAL RUA 4 NO DISTRITO DE SIMONSEM.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.568/1976
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.567/1976
EM VIGOR
AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA ECONÔMIA E PLANEJAMENTO, PARA RECEBIMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, DO PROGRAMA DAS CIDADES MÉDIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.566/1976
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 11.760,00.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/1976
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. GUMERCINDO HERNANDES MORALES.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.565/1976
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ANISTIA FISCAL PARA OS DÉBITOS DO EXERCÍCIO DE 1975.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.564/1976
ALTERADA
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO.