LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.539/1976
ALTERADA
ASSEGURA AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO E CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO EM ATIVIDADE PRIVADA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA.
RESOLUÇÃO Nº 5/1976
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º, DA RESOLUÇÃO Nº 9/68, DE 22/04/1968.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.538/1976
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA, A ATUAL RUA UM, NO JARDIM ALVORADA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.537/1976
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ RAMALHO MATTA, A ATUAL RUA 06, NO JARDIM ALVORADA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.536/1976
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 20.000,00
RESOLUÇÃO Nº 4/1976
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UMA LICENÇA, PELO PRAZO DE TRINTA DIAS, AO NOBRE VEREADOR VALDIR GONÇALVES DE LIMA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.535/1976
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 8.525,46, DESTINADO AO PAGAMENTO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AO FUNCIONÁRIO ANTONIO MARTINELLI PELO EXERCÍCIO DE CHAFIS DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO DO INCRA - SIMBOLO FG-1 - REFERENTE AO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 71 A FEVEREIRO DE 76.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/1976
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1974.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.534/1976
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 28.000,00, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MESAS, ARMÁRIOS E MÁQUINAS DE ESCREVER E SOMAR NECESSÁRIOS À INSTALAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.533/1976
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 9.000,00, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ESTANTES PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.532/1976
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 13.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS RELATIVAS À INSTALAÇÃO DE OUTRO PADRÃO PARA SEPARAÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA ENTRE O PODER EXECUTIVO E LEGISLARIVO, BEM COMO DE CORTINAS PARA O PRÉDIO DO PAÇO MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.530/1976
ALTERADA
INCLUE NOVAS RUAS NO PLANO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DA CIDADE.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.529/1976
ALTERADA
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NESTA CIDADE, À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.528/1976
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GALERIA DE PREFEITO E VICE-PREFEITO NO MUNICÍPIO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/1976
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. DIRCEU FERREIRA DA CRUZ.