LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 20/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO SR.PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, ENTRE OS DIAS 28/12/1975 E 10/01/1976.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.516/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$ 1.706,32, PARA PAGAMENTO DA APOSENTADORIA DO EX-FUNCIONÁRIO, RAPHAEL FERRAIOLO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.515/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 13.600,00, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS QUE ESPECÍFICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.514/1975
EM VIGOR
AUTORIZA A DOAÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURAS E ENTIDADES BENEFICENTES QUE ESPECÍFICA.
RESOLUÇÃO Nº 19/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO Á MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE CONCEDER GRATIFICAÇÃO Á SR. DONA CONCEIÇÃO N. TEIXEIRA, SERVIDORA DA MUNICIPALIDADE.
RESOLUÇÃO Nº 18/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO Á MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE CELEBRAR CONTRATO PARA ELABORAÇÃO DA CONTABILIDADE DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.513/1975
ALTERADA
DISPÕE SOBRE EMENDAS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.512/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO PLANO DE AMPARO E INCENTIVO INDUSTRIAL DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.511/1975
EM VIGOR
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, PARA O TRIÊNIO 1976/1978.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.510/1975
EM VIGOR
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL COM BENFEITORIAS SITUADO NO DISTRITO DE PARIZI, AO BISPADO RIO PRETO - PARÓQUIA DE N. S. APARECIDA DE VOTURANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.509/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.508/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXA DE LICENÇA ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.507/1975
ALTERADA
INSTITUI A UNIDADE FISCAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.506/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.505/1975
EM VIGOR
INSTITUI O DIA 18 DE OUTUBRO COMO O DIA DO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.