LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.482/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 30.000,00, DESTINADO A SUBVENÇÃO A SER CONCEDIDA AO AERO CLUBE DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.481/1975
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR TERMO DE COMPROMISSO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE METEOROLOGIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR VEREADOR AZIS JOSÉ ABDO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GENERAL ERNESTO GEISEL, DIGNÍSSIMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CARLOS FERRARI.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR NASSER MARÃO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.480/1975
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR AQUISIÇÃO DE TERRENO PERPETUO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.479/1975
ALTERADA
AUTORIZA O PAGAMENTO DE FÉRIAS EM PECÚNIA NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.478/1975
EM VIGOR
AUTORIZA O PARCELAMENTO DO PAGAMENTO DA TAXA DE LIGAÇÃO DOMICILIAR DE ESGOTO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.477/1975
EM VIGOR
CONCEDE DESCONTO DE 11% NO ORÇAMENTO DA TAXA A QUE SE REFERE A LEI Nº 1461, DE 03 DE JUNHO DE 1975.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.476/1975
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR OS EMOLUMENTOS DE ALINHAMENTO E NIVELAMENTO DA CASA PRÓPRIA COM PLANTAS POPULARES.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.475/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JOÃO GONÇALVES LEITE, A ATUAL AVENIDA ALVORADA, NO JARDIM ALVORADA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.474/1975
ALTERADA
DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO NO VALOR DE CR$ 1.700.000,00, A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.473/1975
ALTERADA
DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO NO VALOR DE CR$ 800.000,00, A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.472/1975
ALTERADA
AUTORIZA O PODER EXECUTVO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, UM TERRENO DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS.