LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PLINIO MARIN.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARÃO ABDO ALFAGALI.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DR. PAULO EGYDIO MARTINS, DIGNÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR EDWARD CORURIPE COSTA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.471/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.470/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESISTIR DE AÇÃO DESAPROPRIATÓRIA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.469/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA.
RESOLUÇÃO Nº 10/1975
EM VIGOR
REQUERENDO A CONCESSÃO DE TRINTA DIAS DE LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.468/1975
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PLÍNIO MARIN, AO ESTÁDIO MUNICIPAL LOCAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.467/1975
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º, DE ARTIGO 7º, DA LEI Nº 1355, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1972.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.466/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, FIXA O VALOR DO SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.465/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO CARLOS BOTELHO DE MIRANDA, A ATUAL RUA D, O JARDIM SÃO JUDAS TADEU.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.464/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA MACHADO DE ASSIS, A ATUAL TRAVESSA D, EXISTENTE NO CONJUNTO RESIDENCIAL DA CECAP.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.463/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ALFREDO GORAYB, A ATUAL RUA 5, NO JARDIM ALVORADA.