LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.441/1975
EM VIGOR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GUARANI FUTEBOL CLUBE.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.440/1974
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXAS, EM COMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 888, DE 08 DE SETEMBRO DE 1967.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.439/1974
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXA A CONTRIBUINTES POBRES E SEM ARRIMO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.438/1974
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO À ESCOLA ARTESANAL E CASA DA CRIANÇA DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.437/1974
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.436/1974
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAL AO SINDICATO RURAL DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.435/1974
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORPORAÇÃO MUSICAL DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.434/1974
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 1.500.000,00, A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.433/1974
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXA DE LICENÇA ESPECIAL, PARA FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROBIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 15/1974
EM VIGOR
PROJETO DE RESOLUÇÃO Á MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE CONCEDER GRATIFICAÇÃO.
RESOLUÇÃO Nº 14/1974
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO Á MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE CELEBRAR CONTRATO PARA ELABORAÇÃO DA CONTABILIDADE DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.432/1974
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE CR$ 10.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.431/1974
EM VIGOR
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.430/1974
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SOLICITAR DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, PERMISSÃO PARA INSTALAR E OPERAR ESTAÇÃO RETRANSMISSORA DE TELEVISÃO E PREVÊ RECURSOS NECESSÁRIOS PARA PROVIDÊNCIA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.429/1974
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE CONSUMO DE ÁGUA DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE VOTUPORANGA.