LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 10/1974
EM VIGOR
REQUERENDO A CONCESSÃO DE UMA LICENÇA PELO PRAZO DE TRINTA DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
RESOLUÇÃO Nº 9/1974
EM VIGOR
REQUERENDO A CONCESSÃO DE UMA LICENÇA,PELO PRAZO DE DEZ DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
RESOLUÇÃO Nº 8/1974
EM VIGOR
REQUERENDO A CONCESSÃO DE QUARENTA DIAS DE LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.416/1974
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.415/1974
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 150.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.414/1974
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO EM TERRENO DE PROPRIEDADE DO ESTADO, E SITUADO NESTE MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.412/1974
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 4.905,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM FRETES DE TRANSPORTES DE MATERIAL ESCOLAR PARA O COLÉGIO TÉCNICO AGRÍCOLA ESTADUAL DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.413/1974
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 6.250,20, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE TRANSPORTE DE ALUNOS, EFETUADO PELA FIRMA ONESTINO DA SILVA E CIA LTDA.
RESOLUÇÃO Nº 7/1974
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO Á MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE PROCEDER PAGAMENTO DE PRÊMIOS DE SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS DOS SRS. VEREADORES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.411/1974
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 3.100,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO FUNCIONÁRIO SR. ANTÔNIO MARTINELLI.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.410/1974
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITOS FISCAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.409/1974
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 11.549,72, DESTINADO AO PAGAMENTO DAS EMPRESAS QUE ESPECÍFICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.408/1974
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 6.400,00, DESTINADO AO PAGAMENTO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO PERMANENTE PARA O SETOR DA ADMINISTRAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.407/1974
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 40.000,00, DESTINADO A COMPLEMENTAÇÃO DAS DESPESAS DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO, DESTINADO AO CENTRO DE TISIOLOGIA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.406/1974
EM VIGOR
ACRESCENTA PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 145, DA LEI Nº 844, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.