LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.451/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PRESIDENTE VARGAS, A ATUAL RUA 4, NO JARDIM ALVORADA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.450/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DR. ADEMAR DE BARROS, A PRAÇA DA VILA SÃO JOÃO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.449/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PRESIDENTE DUTRA, A ATUAL RUA 12.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.448/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, A ATUAL RUA 26.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.447/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANA COSTA RAMOS A ATUAL TRAVESSA A.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.446/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA RECEBER EM DOAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.445/1975
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITOS FISCAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.444/1975
ALTERADA
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA A ANUIR NA CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS DOADOS ATRAVÉS DO PLANO DE AMPARO E INCENTIVO INDUSTRIAL DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 4/1975
EM VIGOR
REQUERENDO A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA, PELO PRAZO DE SESSENTA DIAS, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.443/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A DOAR À FERROVIÁRIA ESPORTE CLUBE DE VOTUPORANGA, UM TERRENO URBANO QUE ESPECÍFICA.
RESOLUÇÃO Nº 3/1975
EM VIGOR
REQUERENDO A CONCESSÃO DE UMA LICENÇA PELO PRAZO DE SESSENTA DIAS, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
RESOLUÇÃO Nº 2/1975
EM VIGOR
REQUERENDO A CONCESSÃO DE UMA LICENÇA PELO PRAZO DE TRINTA DIAS, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
RESOLUÇÃO Nº 1/1975
EM VIGOR
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/75 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA, PARA O BIÊNIO 1975/76.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/1975
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.442/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.632,08, DESTINADO AO PAGAMENTO DE APOSENTADORIA DO EX-FUNCIONÁRIO, RAPHAEL FERRAIOLO, RELATIVA AO PERÍODO DE 1º DE ABRIL DE 1972 A 31 DE DEZEMBRO DE 1975.