LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.462/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ FERREIRA VIEIRA NETO, A ATUAL RUA 17, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.461/1975
ALTERADA
ALTERA TABELA ANEXA À LEI Nº 1353, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1973.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.460/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA RANIERI MAZZILI A ATUAL RUA DO MEIO, NA CHÁCARA AVIAÇÃO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.459/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA MONTEIRO LOBATO A ATUAL TRAVESSA C.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.458/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA CASTRO ALVES A ATUAL TRAVESSA B.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.457/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA OSWALDO CRUZ A ATUAL TRAVESSA A.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.456/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA BARÃO DO RIO BRANCO A ATUAL RUA B.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.455/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO DE SOUZA, A ATUAL RUA 3, NO JARDIM ALVORADA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.454/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO ANDREO BLAYA, A ATUAL RUA 2, NO JARDIM ALVORADA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GALERIA DE EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 9/1975
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.
RESOLUÇÃO Nº 8/1975
ALTERADA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A MESA DO LEGISLATIVO, A FIM DE PROMOVER PALESTRAS, NO EXPEDIENTE DA ULTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE CADA MÊS.
RESOLUÇÃO Nº 7/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ANOTAÇÃO DE PRECEDENTE REGIMENTAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.453/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABATIMENTO DE 20% NA TAXA DE CONSUMO DE ÁGUA ÀS PESSOAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.452/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM FACULDADES DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS E CIÊNCIAS CONTÁBEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.