LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.383/1973
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.382/1973
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.381/1973
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE CR$ 71.000,00.
RESOLUÇÃO Nº 8/1973
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO §2º, DO ARTIGO 109, DA RESOLUÇÃO Nº 4/59, DE 11/05/1959 - REGIMENTO INTERNO.
RESOLUÇÃO Nº 7/1973
EM VIGOR
REQUERENDO A CONCESSÃO DE UMA LICENÇA PELO PRAZO DE TRINTA DIAS, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.380/1973
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.379/1973
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 150.000,00, DESTINADO À DESPESAS COM A EXPOSIÇÃO AGRO-PECUÁRIA E INDUSTRIAL DE VOTUPORANGA, NOS TERMOS DO CONVÊNIO A SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O SINDICATO RURAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.378/1973
EM VIGOR
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.377/1973
EM VIGOR
AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA A ASSINAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADO A OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS PESSOAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SUAS AUTARQUIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.376/1973
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.000,00, DESTINADO À CONFECÇÃO DE UMA TORRE DE FERRO PARA INSTALAÇÃO DE UM ANTENA DE RÁDIO, A SER POSTA A DISPOSIÇÃO DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.375/1973
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO DE CR$ 600.000,00, A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.373/1973
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 433,20, DESTINADO AO PAGAMENTO DO SALÁRIO FAMÍLIA À SRA. MARIA ILVA OLÍVO FÁVARO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.372/1973
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.371/1973
EM VIGOR
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.370/1973
ALTERADA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º E ACRESCENTA ITENS AO ARTIGO 16, DA LEI Nº 1355, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1972.