LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.360/1973
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1358, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1972.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.397/1973
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1388, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1973.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.396/1973
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DO CR$ 51.304,32, DESTINADO AO PAGAMENTO DOS AUTOS DA DESAPROPRIAÇÃO DA ANTIGA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, QUE FIGURA COMO EXPROPRIADO O SR. JOSÉ KARA JOSÉ.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.395/1973
EM VIGOR
CRIA CARGO NO QUADRO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.394/1973
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA NUM MONTANTE DE CR$ 12.002,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.393/1973
EM VIGOR
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1974.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.392/1973
EM VIGOR
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1191, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1970 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.391/1973
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE CR$ 102.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.390/1973
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, RELATIVO AO QUATRIÊNIO DE 1974/1977, NOS TERMOS DO ATO COMPLEMENTAR Nº 43, DE 29 DE JANEIRO DE 1969.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.389/1973
EM VIGOR
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.388/1973
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA GUARDA NOTURNA MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.387/1973
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, DESTINADO A ATENDER ÀS DESPESAS DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.386/1973
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 204.091,48.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.385/1973
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 24.668,00, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS ESPECIALIZADOS PARA ÁREA DE CIÊNCIAS, DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.384/1973
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE PRÓPRIO MUNICIPAL.