LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.587/1976
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA OSCAR ADAMI SOBRINHO, A ATUAL SAÍDA DE ÁLVARES FLORENCE.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.586/1976
EM VIGOR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A IGREJA EVANGÉLICA DOS FILHOS DE DEUS.
RESOLUÇÃO Nº 12/1976
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO Á CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORAS DA PREFEITURA, POR SERVIÇOS PRESTADOS EM DIAS DE SESSÕES.
RESOLUÇÃO Nº 11/1976
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO Á MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE CELEBRAR CONTRATO PARA ELABORAÇÃO DA CONTABILIDADE DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/1976
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DR. PAULO SALIM MALUF.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.585/1976
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 2.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.584/1976
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PLANO DE NOVA NOMENCLATURA PARA VIAS PÚBLICAS E PRAÇAS DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.583/1976
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA FREI ARNALDO MARIA DE ITAPORANGA, A ATUAL PRAÇA DO JARDIM UMUARAMA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.582/1976
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VALDMIR CASAGRANDE, A ATUAL RUA 13, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.581/1976
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1570, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1976.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.580/1976
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 23.000,00, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE COLETORAS DE PAPEL EM FIBRA DE VIDRO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.579/1976
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO A COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DO GINÁSIO DE ESPORTES.
RESOLUÇÃO Nº 10/1976
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.578/1976
EM VIGOR
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, PARA O TRIÊNIO 1977/1979.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.577/1976
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E VINCULAR AO PATRIMÔNIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE VOTUPORANGA.