LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.635/1977
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.070.801,14, DESTINADO AO PAGAMENTO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, CONFORME PLANO DO PROGRAMA - CIDADE MÉDIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/1977
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DR. FRANCISCO HENRIQUE FERNANDO DE BARROS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/1977
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR NOZOMU ABE.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/1977
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DR. JOSÉ PAPA JUNIOR.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/1977
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA TEREZA ZANINI ADAMI.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.634/1977
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 357 E SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.633/1977
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO DA SANTA CASA DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.632/1977
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 200.000,00, PARA INSTALAÇÃO DA CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.631/1977
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO A CONSTRUÇÕES DE LOGRADOURO TURÍSTICO NO HORTO FLORESTAL, EM TERRENO SITUADO NESTE MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.630/1977
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CARLOS ALBERTO ANDRADE SANTORO, A ATUAL RUA 30, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/1977
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DR. JORGE MALULY NETO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.629/1977
EM VIGOR
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO E O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS, TENDO POR OBJETO A COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO SOCIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.628/1977
EM VIGOR
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS, DA SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.627/1977
EM VIGOR
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS, DA SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.626/1977
EM VIGOR
FIXA NOVAS ÁREAS DA EXPANSÃO URBANA I E II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.