LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.785/1980
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 600.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.784/1980
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ANISTIA FISCAL AOS CASOS QUE ESPECÍFICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.783/1980
ALTERADA
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, DE TERRENO À EMPRESA HABITACIONAL DE VOTUPORANGA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/1980
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELO PRAZO DE 30 DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.781/1980
ALTERADA
ALTERA OS VALORES ESTABELECIDOS PARA A COBRANÇA DA TAXA DE ÁGUA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.780/1980
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 6.874.507,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.779/1980
EM VIGOR
ACRESCENTA PARÁGRAFO 4º, AO ARTIGO 147, DA LEI Nº 1233/71.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/1980
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DR. EDUARDO JOSÉ DE SOUZA PRIANTI.
RESOLUÇÃO Nº 7/1980
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 1/80, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1980.
RESOLUÇÃO Nº 6/1980
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO §3º, DO ARTIGO 114, DO REGIMENTO INTERNO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.778/1980
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS INCISOS IV, DOS ARTIGOS 153 E 172, DA LEI Nº 1233, DE 09 DE JUNHO DE 1971 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.777/1980
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE SIMONSEN - PONTES GESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 5/1980
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO VEREADOR URBANO DOIMO, ATÉ 31/01/81, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.776/1980
EM VIGOR
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMOS COM O BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO, BEM COMO GARANTÍ-LOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.769/1980
ALTERADA
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DE HOMENAGENS PÓSTUMAS.