LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.818/1981
EM VIGOR
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER-SP) UM VIADUTO CONSTRUIDO NA SP 320, PELO CONVÊNIO Nº 50/78.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.817/1981
EM VIGOR
CELEBRA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO SOBRE A RODOVIA EUCLIDES DA CUNHA, NA LIGAÇÃO COM A AVENIDA BRASIL.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.816/1981
EM VIGOR
DENOMINA DE RUA ADILIA DE LIMA REIS, A ATUAL RUA 26, NO JARDIM BOM CLIMA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.815/1981
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 5.000.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL CASTRO ALVES.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.814/1981
EM VIGOR
AUTORIZA A ADOÇÃO NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA DA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA ESTADUAL EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 6/1981
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE ANEXAÇÃO DE ÁREA DE TERRA AO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.813/1981
EM VIGOR
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS, ORIUNDOS DO FND/OP.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.812/1981
EM VIGOR
CELEBRA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A REFORMA / AMPLIAÇÃO DA CONCHA ACÚSTICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.811/1981
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 60.000,00, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS, PARA ATENDIMENTO A DEFICIENTES FÍSICOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.810/1981
EM VIGOR
DECLARA EXTINTA EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.809/1981
EM VIGOR
CONCEDE ISENÇÃO NA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS E SIMILARES.
RESOLUÇÃO Nº 2/1981
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 7/80, DE 23 DE JUNHO DE 1980.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.808/1981
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 30.000.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE GUIAS, SARGETAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.807/1981
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR A LINHA TELEFÔNICA INSTALADA NO CENTRO SOCIAL DA LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.806/1981
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.