LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.301/1972
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 108, DA LEI Nº 1078, DE 27 DE JANEIRO DE 1969.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.300/1972
EM VIGOR
ACRESCENTA ITEN, AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1136, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1969, QUE DISPÕE SOBRE IMPOSTO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.298/1972
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 6.000,00, DESTINADO À MANUTENÇÃO DE CONSERVAÇÃO DO VEÍCULO DO ENSINO PRIMÁRIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.297/1972
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ANISTIA FISCAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.299/1972
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1257, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1971.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.296/1972
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O FUNDO ESTADUAL DE CONSTRUÇÕES ESCOLARES, DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.295/1972
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 902,10, DESTINADO AO PAGAMENTO DE FRETES DO EXERCÍCIO DE 1971..
LEI ORDINÁRIA Nº 1.294/1972
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 229,60, DESTINADO AO PAGAMENTO DAS DIÁRIAS DOS COMPONENTES DA CORPORAÇÃO MUSICAL DO 17º B.P.M.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.293/1972
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 450,00, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.292/1972
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 2.500,00, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE UMA ROÇADEIRA PARA A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS DO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.291/1972
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 900,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DO ÔNIBUS QUE TRANSPORTOU OS GATIREIROS PARTICIPANTES DO FESTIVAL DE CATIRA, NA CAPITAL DO ESTADO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.290/1972
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 337.461,57, DESTINADO PARA O FIM QUE ESPECÍFICA, À SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.289/1972
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A FIM DE CONCEDER GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.288/1972
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA NUM MONTANTE DE CR$ 8.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.287/1972
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE CR$ 200,00.