LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.273/1971
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 12.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.272/1971
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 81.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.271/1971
EM VIGOR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SÍMONSEN ESPORTE CLUBE.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.270/1971
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 37.000,00, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE UM ROLO COMPRESSOR.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.269/1971
EM VIGOR
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1232, DE 09/06/71.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.268/1971
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONSTRUIR ESTRADA, LIGANDO VOTUPORANGA AO MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.267/1971
EM VIGOR
RETIFICA NÚMERO DE CAUTELA. (PETROBRÁS)
LEI ORDINÁRIA Nº 1.266/1971
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE 3.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DE PESSOAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.265/1971
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, ENTRE O INCRA E O MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.264/1971
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 9.670,00, DESTINADO À MANUTENÇÃO DO COLÉGIO TÉCNICO AGRÍCOLA DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.263/1971
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 152.025,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.262/1971
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER PARCELADAMENTE INDENIZAÇÃO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.261/1971
EM VIGOR
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 1972.
RESOLUÇÃO Nº 4/1971
EM VIGOR
REQUERENDO A CONCESSÃO DE SESSENTA DIAS DE LICENÇA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.260/1971
ALTERADA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM II DO ARTIGO Nº 16 DA LEI Nº 1185 DE 30/10/70 E ACRESCENTA-LHE PARÁGRAFO.