LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.245/1971
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00, DESTINADO A MANUNTENÇÃO DO COLÉGIO TÉCNICO AGRÍCOLA ESTADUAL DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.244/1971
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 6.000,00 (MOBRAL).
LEI ORDINÁRIA Nº 1.243/1971
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 25.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.242/1971
ALTERADA
FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.241/1971
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 191.580,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.240/1971
ALTERADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR POSSE DE IMÓVEL AO DEPARTAMENTO DE ENSINO AGRÍCOLA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.239/1971
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.238/1971
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO PARA TRANSPORTE DE PROFESSORES.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.237/1971
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000,00.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/1971
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À MESA DA CÂMARA A FIM DE DOAR BEM MOVEL.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.236/1971
EM VIGOR
REVOGA O ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1163, DE 01/07/70.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.235/1971
EM VIGOR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURAL DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.234/1971
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE HORÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.233/1971
ALTERADA
INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO, SUAS NORMAS ORDENADORAS E DISCIPLINADORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.232/1971
ALTERADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.