LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.286/1972
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 19.000,00, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O ENSINO PRIMÁRIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.285/1972
ALTERADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.284/1972
EM VIGOR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A TENDA ESPÍRITA DE UBANDA CABLOCA JUREMA E MAMÃE OXUM.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.283/1972
ALTERADA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A FIM DE CONCEDER GRATIFICAÇÃO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.282/1972
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 4.000,00, DESTINADO COMO AUXÍLIO À ASSOCIAÇÀO DE JUDÔ CEREJEIRA DE VOTUPORANGA, PARA FAZER FACE ÀS ATIVIDADES DESPORTIVAS DE ENTIDADE.
RESOLUÇÃO Nº 2/1972
EM VIGOR
REQUERENDO A CONCESSÃO DE UMA LICENÇA PELO PRAZO DE TRINTA DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.281/1972
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 12.500,00, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE TRILHOS DA FERROVIA PAULISTA S.A, FEPASA, PARA CONSTRUÇÃO DE MATABURROS NO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.280/1972
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 700,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.279/1972
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 21.600,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.278/1972
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.500,00, DESTINADO À AUXÍLIO AO AERO CLUBE DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.277/1972
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 3.500,00, DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM A PROMOÇÃO DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS NO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.276/1972
EM VIGOR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NIPO CULTURAL E ESPORTIVA DE VOTUPORANGA.
RESOLUÇÃO Nº 1/1972
EM VIGOR
REQUERENDO A CONCESSÃO DE UMA LICENÇA PELO PRAZO DE SESSENTA DIAS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.275/1971
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.274/1971
EM VIGOR
CONCEDE AUMENTO GERAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.