LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.082/1969
EM VIGOR
AUTORIZA UTILIZAÇÃO DE REDE TELEFÔNICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.081/1969
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 8.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.080/1969
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, A FIM DE DOAR ÁREA DE TERRA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.079/1969
ALTERADA
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO NÚMERO DE VEÍCULOS DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.078/1969
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA.
RESOLUÇÃO Nº 4/1969
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO Á MESA DA CÂMARA, PARA DOAR COLEÇÃO DE JORNAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.077/1969
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.076/1969
ALTERADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIR VERBA ORÇAMENTÁRIA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.075/1969
EM VIGOR
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A DESTINAR ESPECIFICAMENTE, VERBA ORÇAMENTÁRIA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.074/1969
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DA LEI Nº 1055, DE 05/12/68.
RESOLUÇÃO Nº 1/1969
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.073/1968
EM VIGOR
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SERVIÇO DENTÁRIO ESCOLAR.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.072/1968
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 10, CAPITULO 11, DA LEI Nº 1057, DE 05/12/68.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.071/1968
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 384,44, QUE DESTINA-SE A CONSERTO EFETUADO NA PERUA KOMBI DE PROPRIEDADE DA DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.070/1968
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE 4.000,00, QUE DESTINA-SE A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS.