LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.054/1968
EM VIGOR
CONCEDE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
RESOLUÇÃO Nº 18/1968
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO DE UM ESCRITURÁRIO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA.
RESOLUÇÃO Nº 17/1968
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE NC$ 2.200,00 DESTINADO A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DA CÂMARA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.053/1968
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE CONCURSOS PARA CARGOS PÚBLICOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.052/1968
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE EXCLUSÃO DE ÁREA DOADA A MUNICIPALIDADE (VILA AMÉRICA).
LEI ORDINÁRIA Nº 1.051/1968
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA DE TERRA, DESTINADA AO PROLONGAMENTO DA RUA DAS BANDEIRAS
LEI ORDINÁRIA Nº 1.050/1968
EM VIGOR
CONCEDE AUXÍLIO PARA MANUTENÇÃO DA FACULTADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.049/1968
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 13.494,24, PARA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.048/1968
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DA LEI Nº 1029, DE 05/09/68.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.047/1968
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE REAJUSTE AO SR. HERNANI DE MATTOS NABUCO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.046/1968
EM VIGOR
CONCEDE AUXÍLIO A ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.045/1968
EM VIGOR
CONCEDE AUXÍLIO PARA ORGANIZAÇÃO DE ENTIDADE DE CLASSE.
RESOLUÇÃO Nº 16/1968
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA O PRÓXIMO MANDATO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.044/1968
ALTERADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PARA A PRAÇA DE ESPORTES DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA FERROVIÁRIA DE ESPORTES.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.043/1968
ALTERADA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTOS A HOTÉIS QUE SE INSTALAREM NESTE MUNICÍPIO.