LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.014/1968
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO DE NCR$ 145.457,00, A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
RESOLUÇÃO Nº 13/1968
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NC$ 1.200,00 DESTINADOS AO PAGAMENTO DE FUNERAIS DE EX - VEREADORES.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.013/1968
EM VIGOR
CONTRATA LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO, SITO À RUA PERNAMBUCO Nº 998 DE PROPRIEDADE DO SR. ALCINO DE PAULA BORGES.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.012/1968
ALTERADA
DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO DE NCR$ 560,00 A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.011/1968
EM VIGOR
INSTITUI MEDALHA E DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À PROFESSORES.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.010/1968
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR ALUGUEL DE PRÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.009/1968
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 4.200,00, DESTINADO À COOPERAÇÃO DO MUNICÍPIO À DELEGACIA DO ENSINO ELEMENTAR DESTA CIDADE, NA PROMOÇÃO DE UM CURSO DE FÉRIAS DE BANDINHA RÍTMICA ESCOLAR.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.008/1968
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 87.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.007/1968
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 36,00, QUE DESTINA-SE AO PAGAMENTO DO ALUGUEL DO PRÉDIO ONDE FUNCIONOU A AGÊNCIA DO CORREIO DE PARIZI.
RESOLUÇÃO Nº 12/1968
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÃNCIA DE NC$6.500,00 DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS DO LEGISLATIVOS.
RESOLUÇÃO Nº 11/1968
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SR. ANTONIO MASTROCOLA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.006/1968
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.005/1968
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA NOTURNA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.004/1968
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 5.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NA FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.003/1968
EM VIGOR
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PARA OS SERVIÇOS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO.