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9119 norma(s) encontrada(s)

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EM VIGOR
Favorita

LEI ORGÂNICA

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

08/08/2019
MESA DIRETORA
ALTERADA
Favorita

RESOLUÇÃO Nº 5/2019

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

08/08/2019
MESA DIRETORA
ALTERADA
Favorita

LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/08/2011
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 880/1967

CRIA CARGOS NO QUADRO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.

15/06/1967
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

RESOLUÇÃO Nº 5/1967

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/67 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

12/06/1967
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 879/1967

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 300,00, QUE DESTINA-SE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA PARA OS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA.

01/06/1967
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 878/1967

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 4.500,00, QUE DESTINA-SE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA ATÉ O CEMITÉRIO LOCAL.

01/06/1967
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 877/1967

DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA A DA LEI Nº 816, 23/11/66.

01/06/1967
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 876/1967

AUTORIZA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA A TÍTULO PRECÁRIO, PARA OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS DO MUNICÍPIO.

01/06/1967
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 875/1967

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 1.000,00, QUE DESTINA-SE A AJUDAR A IV EXPOSIÇÃO AGRÍCOLA REGIONAL A SE REALIZAR EM VOTUPORANGA.

01/06/1967
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 874/1967

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NCR$ 1.000,00.

01/06/1967
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 873/1967

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 200,00.

01/06/1967
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

RESOLUÇÃO Nº 4/1967

REQUERENDO A CONCESSÃO DE UMA LICENÇA, PELO PRAZO DE NOVENTA DIAS, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.

29/05/1967
MANOEL RAMALHO MATTA
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 872/1967

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 1.600,00, QUE DESTINA-SE AO PAGAMENTO DO MATERIAL EMPREGADO NA ESTAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DA NOVA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA.

26/05/1967
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EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 871/1967

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NCR$ 2.000,00.

26/05/1967
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 870/1967

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 23.227,00.

26/05/1967
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 869/1967

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 3.200,00, QUE DESTINA-SE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATOR DE ESTEIRAS DO SR. DALTON MOREIRA MELLO.

18/05/1967
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
ALTERADA

LEI ORDINÁRIA Nº 868/1967

AUTORIZA O USO DO BRASÃO EM EMBALAGENS DE PRODUTOS DE FRIGORÍFICO.

18/05/1967
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
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