LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 974/1968
EM VIGOR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 973/1968
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 14.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 972/1968
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A FIM DE ALTERAR NOME DE RUAS - BAIRRO SÃO JOÃO.
LEI ORDINÁRIA Nº 971/1968
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
RESOLUÇÃO Nº 9/1968
ALTERADA
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 8/1968
EM VIGOR
REQUERENDO A CONCESSÃO DE UMA LICENÇA PELO PRAZO DE SEIS MESES, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
LEI ORDINÁRIA Nº 970/1968
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 20.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 969/1968
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 30.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 968/1968
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 500,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 967/1968
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 20.000,00, QUE DESTINA-SE A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS, MATERIAL DIDÁTICO E PEÇAS DE LABORATÓRIO, DO COLÉGIO COMERCIAL DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 966/1968
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 965, DE 03/04/68.
RESOLUÇÃO Nº 7/1968
EM VIGOR
REQUERENDO A CONCESSÃO DE UMA LICENÇA PELO PRAZO DE UM MÊS, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
LEI ORDINÁRIA Nº 965/1968
ALTERADA
CONCEDE AO AERO CLUBE DE VOTUPORANGA, UM AUXÍLIO DE NCR$ 3.600,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 964/1968
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 6º DA LEI Nº 751 DE 30/4/66.
LEI ORDINÁRIA Nº 963/1968
EM VIGOR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CIRCULO DE TRABALHADORES CRISTÃOS DE VOTUPORANGA.