LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 952/1968
EM VIGOR
ALTERA LEI Nº 949 DE 26/12/67.
LEI ORDINÁRIA Nº 951/1967
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ANISTIA DE PAGAMENTO.
LEI ORDINÁRIA Nº 950/1967
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO DE SERVIDORES NO INPS.
LEI ORDINÁRIA Nº 845/1967
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 120.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 949/1967
ALTERADA
REESTRUTURA O QUADRO DE FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E INSTITUI NOVOS PADRÕES DE VENCIMENTOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 948/1967
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO VENCIMENTO ADICIONAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 947/1967
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 635 DE 23/12/64.
LEI ORDINÁRIA Nº 946/1967
EM VIGOR
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, LEI Nº 844, DE 31/12/66.
LEI ORDINÁRIA Nº 945/1967
ALTERADA
ALTERA TABELA II, REFERENTE A TAXA DE LICENÇA PARA EXERCÍCIO DO COMÉRCIO EVENTUAL. ANEXA À LEI Nº 844 DE DEZ/66.
LEI ORDINÁRIA Nº 944/1967
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS Nº 195 E SEUS PARAGRAFOS E 200, DA LEI Nº 844, DE 31/12/66.
LEI ORDINÁRIA Nº 943/1967
EM VIGOR
AUTORIZA O EXECUTIVO A VENDER UM VEÍCULO (PICK-UP JEEP).
LEI ORDINÁRIA Nº 941/1967
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 2.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 942/1967
ALTERADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER GRATUITAMENTE AOS INTERESSADOS, PLANTAS POPULARES, ISENTANDO DE EMOLUMENTOS DE EXPEDIENTE PARA CONSTRUÇÃO DA CASA PRÓPRIA.
LEI ORDINÁRIA Nº 940/1967
EM VIGOR
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA PARA O EXERCÍCIO DE 1968.
LEI ORDINÁRIA Nº 939/1967
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO À ORDEM REGULAR DOS MISSIONÁRIOS CAPUCHINHOS DE VOTUPORANGA.