LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 6/1968
EM VIGOR
REQUERENDO A CONCESSÃO DE UMA LICENÇA PELO PRAZO DE TRINTA DIAS, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
LEI ORDINÁRIA Nº 962/1968
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 8.000,00, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA CASA PARA RESIDÊNCIA DO ZELADOR DO SERVIÇO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 961/1968
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AJUDA PARA O SERVIÇO DE QUALIFICAÇÃO DE ELEITORES DA 147ª ZONA ELEITORAL.
RESOLUÇÃO Nº 5/1968
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO Á MESA DO JUIZADO DE MENORES, ENCARREGADA DO AMPARO AO MENOR ENGRAXATE.
RESOLUÇÃO Nº 3/1968
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 9/65, DE 21/12/65.
RESOLUÇÃO Nº 2/1968
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO Á MESA DA CÂMARA, A FIM DE EMPRESTAR EM COMODATO, UMA MÁQUINA DE ESCREVER AO COLÉGIO COMERCIAL DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 960/1968
ALTERADA
ALIENA 3.855 AÇÕES DA CIA ELÉTRICA DE VOTUPORANGA, À CENTRAL ELÉTRICA DE SÃO PAULO.
LEI ORDINÁRIA Nº 959/1968
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 6.050,00 M² AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER.
LEI ORDINÁRIA Nº 958/1968
EM VIGOR
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 146 E 158, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 957/1968
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 1.500,00, DESTINADO PARA AUXÍLIO FINANCEIRO AO JUIZADO DE MENORES, PARA ASSISTÊNCIA AO ENGRAXATE.
LEI ORDINÁRIA Nº 956/1968
EM VIGOR
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À CIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 955/1968
EM VIGOR
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO ÀS CENTRAIS ELÉTRICAS DE SÃO PAULO S/A - CESP.
RESOLUÇÃO Nº 1/1968
EM VIGOR
REQUERIMENTO Nº 1/C/68 - REQUERENDO A CONCESSÃO DE UMA LICENÇA PELO PRAZO DE SESSENTA DIAS, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
LEI ORDINÁRIA Nº 954/1968
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER EM VOTUPORANGA, OS XII JOGOS REGIONAIS DA ARARAQUARENSE.
LEI ORDINÁRIA Nº 953/1968
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR DO SR. ARTHUR GUERCHE, ÁREA DE 25.105,65 M², QUE ESPECIFICA.