LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 938/1967
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE LICENÇA SOBRE CÃES.
LEI ORDINÁRIA Nº 937/1967
EM VIGOR
CONCEDE ABONO ESPECIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 936/1967
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL (MOVIDA POR FRANCISCO JAVARES).
LEI ORDINÁRIA Nº 935/1967
EM VIGOR
AUTORIZA A REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALVERES FLORENCE.
LEI ORDINÁRIA Nº 934/1967
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 1.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 933/1967
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 600,00 (ASSAD ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA).
LEI ORDINÁRIA Nº 932/1967
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 8.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 931/1967
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM TRAXCAVATOR CATERPILLAR.
LEI ORDINÁRIA Nº 930/1967
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE PROMISSÓRIAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 30.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 929/1967
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 18.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 928/1967
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 1.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 927/1967
ALTERADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À CESP.
LEI ORDINÁRIA Nº 926/1967
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 5.000,00 (FECE ; PREFEITURA MUNICIPAL ; MERCANTIL CONTRUTORA PÉROLA LTDA).
LEI ORDINÁRIA Nº 925/1967
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 1.200,00, QUE DESTINA-SE AS OBRAS COMPLEMENTARES DO HANGAR EXISTENTE NO AEROPORTO LOCAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 924/1967
EM VIGOR
AUTORIZA EM COMODATO USO DE POSTES DE REDE TELEFÔNICA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.