LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 13/1969
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE NC$ 10.450,00 DESTINADO A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIOS DO LEGISLATIVOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.109/1969
EM VIGOR
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (ILUMINAÇÃO DO RECINTO DA EXPOSIÇÃO AGRO PECUÁRIA DE VOTUPORANGA).
RESOLUÇÃO Nº 12/1969
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO LEGISLATICO A FIM DE CONTRATAR PESSOA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO CONTÁBIL.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.108/1969
EM VIGOR
AUTORIZA A SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM O BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO E FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.107/1969
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.106/1969
EM VIGOR
MODIFICA OS ARTIGOS 1º, 2º E 4º DA LEI Nº 1103 DE 04/06/69.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.105/1969
EM VIGOR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA VOTUPORANGUENSE DE FUTEBOL.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.104/1969
ALTERADA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 2º DA LEI Nº 1100 DE 28/05/69.
RESOLUÇÃO Nº 11/1969
EM VIGOR
REQUERENDO A CONCESSÃO DE UMA LICENÇA PELO PRAZO DE SEIS MESES, PARA TRATAR DE ASSUNTO PARTICULARES.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.103/1969
ALTERADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.102/1969
EM VIGOR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ODONTOLÓGICA REGIONAL DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.101/1969
ALTERADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PARA PRAÇA DE ESPORTES DA FERROVIÁRIA ESPORTE CLUBE.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.100/1969
ALTERADA
INSTITUI REGIME DE TEMPO INTEGRAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.099/1969
EM VIGOR
ALTERA ARTIGO 14º, DA LEI Nº 1057 DE 05/12/68.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.098/1969
ALTERADA
ALTERA A REDAÇÃO DE TEXTO EXISTENTE NA TABELA ANEXA A LEI Nº 844 DE 31/12/66 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.