LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.151/1970
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DO ADVOGADO DR. ROBERTO DE LIMA CAMPOS, NA ENCAMPAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA LOCAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.150/1970
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER NA BOLSA DE VALORES AÇÕES NOMINATIVAS DA PETROBRÁS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.149/1970
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 26.000,00, PARA ATENDER A DIVERSAS DESPESAS COM O ENSINO PRIMÁRIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.148/1970
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ANISTIA FISCAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.147/1970
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS, NO MONTANTE DE NCR$ 59.400,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.146/1970
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR DE FORMA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA DE TERRA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.145/1970
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO PAROQUIAL DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.144/1970
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1012, DE 23 DE JULHO DE 1968 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 1/1970
EM VIGOR
REQUERIMENTO Nº 19/C/70 - REQUERENDO A CONCESSÃO DE UMA LICENÇA PELO PRAZO DE QUATRO MESES, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.143/1970
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA, AO PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.142/1970
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 85.000,00, PARA OCORRER AS DESPESAS DA LEI Nº 1035/68.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.140/1970
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A FIM DE CONCEDER GRATIFICAÇÃO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.139/1970
ALTERADA
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CUSTO DOS SERVIÇOS URBANOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.141/1970
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA GUARDA NOTURNA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 15/1969
EM VIGOR
REQUERENDO A CONCESSÃO DE UM LICENÇA PELO PRAZO DE DOIS MESE, PARA TRATAMENTO DE SÁUDE.