LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.138/1969
ALTERADA
CRIA UM SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.137/1969
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 24.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.136/1969
ALTERADA
DISPÕE SOBRE IMPOSTO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.135/1969
ALTERADA
DISPÕE SOBRE EMENDAS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.134/1969
EM VIGOR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DO PROFESSORADO PAULISTA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.133/1969
EM VIGOR
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA PARA O EXERCÍCIO DE 1970.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.132/1969
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 50.231,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.131/1969
EM VIGOR
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A COMPARECER COMO ANUENTE NA ESCRITURA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL EM FAVOR DA SANTA CASA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.130/1969
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPENDER ATÉ NCR$ 50.000,00, EM OBRAS DA SANTA CASA.
RESOLUÇÃO Nº 14/1969
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 7º E 10º, DA RESOLUÇÃO Nº 4/59, DE 11 DE MAIO DE 1959.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.129/1969
ALTERADA
CRIA COMO ENTIDADE ADMINISTRATIVA AUTÁRQUICA DE DIREITO PÚBLICO, O CONSELHO MUNICIPAL DE TELEVISÃO DE VOTUPORANGA (COMTEVO).
LEI ORDINÁRIA Nº 1.128/1969
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ANISTIA FISCAL SOBRE TRIBUTOS MUNICIPAIS VENCIDOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.127/1969
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 21.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.126/1969
EM VIGOR
REVOGA NO SEU INTEIRO TEOR A LEI Nº 1077, DE 18/01/69.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.125/1969
EM VIGOR
INSTITUI A FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.