LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.165/1970
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 9.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.164/1970
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.163/1970
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.162/1970
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.161/1970
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE NOVAS CONSTRUÇÕES NA AVENIDA FRANCISCO DE VILAR HORTA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.160/1970
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 983, DE 28 DE MAIO DE 1968.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.159/1970
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS, NO MONTANTE DE CR$ 8.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.158/1970
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.157/1970
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, CONTATAR SERVIÇOS DE ADVOGADOS ESPECIALIZADOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.156/1970
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 440,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.155/1970
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 4.860,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONÁRIO SR. WALDEVINO DE PAIVA, ENCARREGADO DE MATERIAIS DA PREFEITURA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.154/1970
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS, NO MONTANTE DE CR$ 80.678,16.
RESOLUÇÃO Nº 2/1970
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.153/1970
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO BRASILEIRO DE REFORMA AGRÁRIA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.152/1970
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER MATERIAIS E MÃO DE OBRA, AO CENTRO DO PROFESSORADO PAULISTA, SEDE REGIONAL DE VOTUPORANGA.