LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 685/1965
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO (CR$ 600.000) AO AERO CLUBE DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 684/1965
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 400.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS COMPLEMENTARES A INSTALAÇÃO DO PS DO DISTRITO DE PARIZI.
LEI ORDINÁRIA Nº 683/1965
EM VIGOR
AUTORIZA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATOR PARTICULAR, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.500.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 682/1965
EM VIGOR
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ASSINAR ORDEM DE SERVIÇO COM A DIRETORIA DE AEROPORTOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 681/1965
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 5.000.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 680/1965
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL CR$ 5.000.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS RELACIONADAS COM AS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS AO DIA DA CIDADE.
LEI ORDINÁRIA Nº 679/1965
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL (07/08/65 - DIA DA CIDADE)
LEI ORDINÁRIA Nº 678/1965
EM VIGOR
PRORROGA PRAZO PARA RECOLHIMENTO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM.
LEI ORDINÁRIA Nº 677/1965
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAL USADO À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO.
LEI ORDINÁRIA Nº 676/1965
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 75.100.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 675/1965
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 11.650.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 674/1965
EM VIGOR
AUMENTA O PREÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CIDADE.
LEI ORDINÁRIA Nº 673/1965
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 672/1965
ALTERADA
REGULAMENTA FUNERAL OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 671/1965
EM VIGOR
PRORROGA PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL.